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Thomaz Henrique Pereira
Inhapim (MG)
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Direito Administrativo
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...
Comentários
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Thomaz Henrique Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Da Competência em Matéria Previdenciária
Perfil Removido
·
há 9 anos
pretendo recorrer através de uma apelação, como propus a ação na justiça estadual, para onde devo endereçar o recurso de apelação?
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Thomaz Henrique Pereira
Comentário ·
há 7 anos
Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Prisão Temporária - Distinções
Leonardo Castro
·
há 10 anos
Excelente explanação, todavia vale lembrar aos colegas que o encarceramento nunca foi nem nunca será a solução para a criminalidade que assola este país, muito ao contrario, temos visto que a população carcerária no Brasil vem crescendo vertiginosamente, entretanto o aumento da criminalidade a acompanha na mesma proporção, justamente porque a ausência do Estado deixando de cumprir suas obrigações perante os cidadãos, abre brecha para o estado paralelo assumir as funções dos gestores e legisladores, por meio de ações governamentais e leis adequadas para suprirem as necessidades básicas da população.
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Thomaz Henrique Pereira
Comentário ·
há 10 anos
Como se aposentar com valor integral?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 10 anos
sou professor tenho 25 anos de sala de aula, incidirá o fator previdenciário coso eu me aposente agora?
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Recomendações
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Fernanda Caprio
Artigo ·
há 13 anos
2014 - Infidelidade partidária
Este assunto, é regido atualmente pela Resolução TSE 22.610/2007. Antes de definir esta questão, precisamos entender que para um cidadão concorrer a cargo eletivo (por exemplo, vereador, prefeito,...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 16 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX SP
RESPONSABILIDADE CIVIL - TRANSPORTE DE PESSOAS - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA - DESCASO DA TRANSPORTADORA -SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PROVIDO....
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